quinta-feira, 7 de abril de 2011

Com a palavra nosso governador

Governo da Bahia cria 173 cargos em Reforma Administrativa

Tribuna da Bahia
O projeto de lei que altera a estrutura administrativa do governo Wagner será encaminhado à Assembleia Legislativa até o final desta semana. Nele estarão compostas as secretarias que irão configurar a gestão petista para os próximos quatro anos.
Dentro dessa reforma, está a criação das novas secretarias de Administração Penitenciária, de Comunicação, o desmembramento da Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi), subdividida em Políticas para Mulheres e Étnico-racial, a Superintendência de Tratamento e Apoio a Drogados, que funcionará no âmbito da Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), a transformação da Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa) em pasta ordinária até 2014, a fusão do Instituto do Meio Ambiente (Ima) com o Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá), a constituição oficial da Chefia de Gabinete e ainda a Assessoria de Relações Internacionais.
Dentre as novidades também foi anunciada pelo governo, ontem, a instituição de 173 cargos comissionados, que, segundo o Executivo, terá impacto financeiro inferior a 1% na folha de pagamento.
Em um café da manhã com a bancada governista da Assembleia Legislativa, ontem, o governador Jaques Wagner (PT) confirmou as mudanças a serem implementadas.
Conforme a Tribuna da Bahia já havia anunciado, o chefe do Executivo ratificou o nome do ex-deputado e ex-secretário Edmon Lucas para chefia de Gabinete. Já a nova pasta de Relações Internacionais será comandada pelo atual chefe de Gabinete, Fernando Schmidt. No encontro, Wagner, que conta hoje com uma grande hegemonia no Legislativo estadual, além de comunicar a reforma administrativa, solicitou a ajuda dos deputados na defesa do projeto.
Ele deixou claro que as alterações “não irão representar mais gastos para a máquina estadual”, questão que já teria sido citada em discursos no parlamento.
Em relação à fusão do Ima e Ingá, Wagner justificou que as modificações têm o objetivo de destravar investimentos “que muitas vezes levam meses para obter licença ambiental, especialmente por causa do poder adquirido pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram), que passará a ser um órgão apenas consultivo, deixando de opinar sobre licenças ambientais no estado.
Em conversa com reportagem da Tribuna, o líder do governo, deputado Zé Neto (PT), defendeu as mudanças e disse que elas não vão refletir em mais despesas para o governo, como teria sido levantado por oposicionistas. “Nós dividimos algumas secretarias, criamos outras e otimizamos a administração, criando um número relativamente pequeno de cargos em comparação às gestões anteriores. São cargos que têm importância e influência administrativa”, enfatizou.
‘Cargos não vão gerar despesas’
Em contraposição aos questionamentos da oposição, o líder do governo na Casa enfatizou que a criação de novos cargos comissionados, que serão ocupados por indicações políticas, oferece o menor impacto no orçamento do estado nos últimos anos.
“Vale lembrar que entre 1999 e 2002 foram criados 1.163 cargos, entre 2003 e 2006, na gestão de Paulo Souto (DEM), foram 1.330 postos, e entre 2007 e 2010, 351 novas vagas. Considerando o crescimento populacional, o aumento da complexidade das coisas e que a reforma atende aos papéis institucionais, o acréscimo no número de cargos foi baixo, sendo de 1,32%”, considerou.
Segundo ele, o objetivo é o de modernizar a relação do governo com a sociedade. “Com isso será possível neste momento dar uma atenção mais qualificada a assuntos que têm preocupado a todos”, disse o líder do PT na Assembleia.

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